Por Ascom/TJBA
Representantes de Prefeituras com Comarcas desativadas se reuniram na segunda-feira (23) com a Juíza Assessora da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, com o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), Walter Nogueira, e com a Diretora de 1º Grau, Mariana Laranjeira, para discutir a implantação de Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), junto aos Postos Avançados dessas Comarcas.
De acordo com Walter Nogueira Neto, o objetivo do evento foi mostrar aos prefeitos das Comarcas desativadas que é possível instalar o Cejusc junto com os Postos Avançados, permitindo o acesso da população tanto aos serviços dos postos como aos dos Centros Judiciários.
A Diretoria de 1º Grau, representada por Mariana Laranjeira, avalia que o encontro entre a Municipalidade e o Tribunal de Justiça foi realizado no intuito de apresentar uma proposta de ampliar os serviços dos Postos Avançados, com a implantação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no mesmo local, para oferecer uma gama de serviços aos cidadãos. Segundo ela, os Cejusc atuam de forma mais ampla, abrangendo questões pré-processuais no que diz respeito à resolução dos conflitos em diversas áreas do Direito, como Família, Consumidor, Civil e outras.
Cerca de 13 representantes de Prefeituras, entre prefeitos e procuradores, estiveram presentes no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Apenas o município de São Gabriel desistiu da implantação do projeto porque a cidade fica próxima à Irecê, onde a população pode usufruir dos serviços judiciários. Nesta cidade, vai ser implantada esta semana a unidade dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos.
Entre os prefeitos que estiveram presentes estava Maria das Graças, Prefeita do Município de Marau, cidade que fica a 220 quilômetros de Salvador. Em entrevista à Rádio Web TJBA, a Chefe do Poder Executivo Municipal de Maraú, disse que a instalação do Cejusc junto com os Postos Avançados resultarão em uma melhoria nas questões jurisdicionais dos cidadãos marauenses.
Para a Juíza Rita Ramos, responsável pelo Projeto, o “objetivo do Tribunal é atender a população instalando os Cejusc, a fim de tratar as relações conflituosas”.
