Por Patrick Moares
A partir de 2025, a Uesb, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), passa a contar com o curso de Mestrado Acadêmico em Direito. Com área de concentração em “Direito, Cidadania e Territorialidades”, o Programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e será o primeiro do interior da Bahia.
A proposta é desenvolver pesquisas sobre os fenômenos jurídicos e a sua relação com problemas territoriais, na perspectiva socioambiental, interseccional (com destaque para os marcadores étnico-racial e de gênero), política, cultural e econômica. Além disso, os estudos assumirão um compromisso ético com o enfrentamento das desigualdades e com a promoção da cidadania.
“Essa produção social do território tem uma marca, no Brasil, que é a marca da precariedade. Então, a gente vai, justamente, fazer esse enfrentamento sobre a questão de infraestrutura, do serviço e, também, das formas de dominação social”, explica o professor Claudio Carvalho, membro do Programa.
Em caráter interinstitucional, o curso será o primeiro da área de Direito nesse formato no país. Além disso, o Programa descentraliza a produção acadêmica na Bahia para os diversos territórios de identidade onde estão inseridas as quatro Universidades Estaduais do Estado. A proposta é que aconteça um rodízio entre essas instituições para sediar as turmas. “Com esse modelo inovador, a gente quer, justamente, aumentar a capilaridade do Programa e democratizar a pesquisa do Direito no interior da Bahia”, afirma Claudio.
Ao todo, serão três linhas de pesquisa contempladas, com um professor pesquisador de cada Instituição parceira para cada uma delas. O Edital de seleção está previsto para os próximos meses, com oferta de 25 vagas, incluindo reserva para candidatos negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência.
A aprovação é, também, fruto do comprometimento das Universidades Estaduais da Bahia com a construção de mecanismos próprios de financiamento de atividades de pós-graduação, bem como dos projetos de pesquisa e extensão liderados pelos docentes que integram essa proposta.
“A Uesb, graças a esta maturidade do corpo docente de seu curso de Direito, chega, assim, ao seu 25º curso de Mestrado na Instituição. Essa é uma conquista para a Instituição, para os profissionais do Direito e para toda a sociedade do Sudoeste baiano”, afirma o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb.
Foto: Divulgação Uesb