Por Redação (jornalismo@jornaldosudoeste.com)
A prática do nepotismo tem servido, além de uma porta aberta para a troca de favores, como um fator para sucatear o desenvolvimento dos serviços públicos, na medida que permite a abertura do acesso aos cargos na estrutura das Administrações Públicas por critérios que não são o mérito e a competência do indivíduo para exercer uma função junto ao ente público. Nesse sentido, além do prejuízo direto ao serviço prestado aos cidadãos, indiretamente, o nepotismo é via de facilitação ao desvio de recursos públicos que poderiam, com eficiência, ser destinados ao cumprimento do interesse público.
O combate ao nepotismo acabou sendo normatizado na Constituição de 1988. Os constituintes aprovaram no Inciso II do Artigo 37, que a obrigatoriedade da investidura em cargo ou emprego público, na Administração Pública direta e indireta dos três Poderes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), “depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.
Foram esses os argumentos que embasaram a denúncia feita pelos vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, todos do Democratas, à Promotoria de Justiça da Comarca de Caculé e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, pedindo a adoção de medidas para investigar suposto nepotismo na Administração do prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva (PSB).
De acordo com a denúncia, os indícios de nepotismo na Administração Municipal são flagrantes e para justificar apontam três nomeações feitas pelo prefeito Pedro – Pedrão – Dias da Silva (PSB). As suspeitas, ressaltam os vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, recaem sobre Mary Marta Silva de Almeida, cunhada do prefeito, como chefe do Gabinete Civil; Marilene Gonçalves, tia do vice-prefeito, como secretária municipal de Saúde, e Mônica Sara Oliveira Dias, esposa do sobrinho do prefeito, como diretora de Escola Municipal – esta com a agravante de não ter sido nominada a Unidade na qual seria lotada. Os vereadores democratas reforçaram ainda que, seguramente, há outros nomes, em cargos e funções do segundo escalão.
“Estas foram as observações que apresentamos ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, solicitando a abertura de procedimento investigatório para apuração da eventual irregularidade e a abertura, se constatadas as ilegalidades, de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa”, reforçam os vereadores.
Outro lado
A reportagem do JS tentou, sem sucesso, ouvir o secretário municipal de Administração e Finanças, vice-prefeito Willian Lima Gonçalves, através do telefone móvel celular (77) 98102-**89, para que ele pudesse contraditar as alegações dos vereadores oposicionistas e apontar, se notificada, qual será a linha da defesa da Administração Municipal, sem sucesso. O secretário não atendeu e não retornou a ligação.
