Cerca de 41% da soja importada pela União Europeia (UE) vem do Brasil. O encontro acontece no momento em que a UE discute projetos legislativos para a responsabilização empresarial por danos ambientais e violações de direitos humanos em sua cadeia de fornecedores, a nível global, além do veto a importações de alimentos de áreas desmatadas
Por: Yasmim Ribeiro dos Santos
Uma comitiva com quatro membros do parlamento europeu se reunirá nesta sexta (26/8), em São Paulo (SP), com representantes de comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste da Bahia, que vivenciam conflitos fundiários com empresas do agronegócio.
Os/as fecheiros/as, descendentes de indígenas e quilombolas, que vivem secularmente de forma tradicional e sustentável no cerrado, enfrentam a grilagem verde, ação em que fazendeiros adquirem ilegalmente terras tradicionais para compensar o desmatamento em suas outras propriedades agrícolas, manobra possibilitada a partir das brechas do novo código florestal. Com seus territórios invadidos, a realidade das comunidades tem sido marcada por ameaças de morte, agressões, detenções arbitrárias, destruição de propriedades comunitárias e outros mecanismos que fortalecem a expulsão de suas terras.
Um dos casos que será ouvido é o da comunidade Capão do Modesto (Correntina/BA), denunciado pela Global Witness no relatório “Semeando conflitos”, lançado no final do ano passado. A investigação aponta que empresas globais de comércio de commodities, como a ADM, Bunge e Cargill, estão comprando soja fornecida por produtores ligados a esses conflitos e por consequência contribuindo para o agravamento da violência imposta as 80 famílias da comunidade, o que viola suas próprias responsabilidades com as normas da Organização das Nações Unidas ONU e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A realidade vivida em Capão do Modesto é comum a diversos outros Fundos e Fechos de Pasto no município de Correntina que, desde a década de 70, vêm sendo vítimas da grilagem de suas terras, tendo como exemplo os Fundos e Fechos de Pasto de Vereda da Felicidade, Guará Pombas, Brejo Verde e Tarto, Catolés, Clemente, Tatu, Couro Porco, Gado Bravo, Entre Morro e Morrinhos, dentre outros. A grilagem vem acompanhada pela política indiscriminada de concessões de autorizações de supressão de vegetação (ASV) e outorgas para captação de água para o plantio das commodities e tem colocado em risco um dos maiores biomas da América do Sul depois da Amazônia, o cerrado, fato denunciado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP).
É nesta bioma, onde se encontra o Matopiba — nova fronteira agrícola brasileira nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. A região perdeu mais vegetação nativa nos últimos 20 anos do que nos 500 anos anteriores, como aponta o estudo “Na Fronteira do Ilegal: Desmatamento e grilagem no Matopiba”, produzido pela Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR/BA) e Campanha Nacional em defesa do Cerrado, que também será apresentado na ocasião para a comitiva. O estudo é fruto de dois anos de pesquisa sobre quatro estudos de caso que ilustram a imbricada relação entre a grilagem e o desmatamento na região.
Reunião – A comitiva será composta pelos membros do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D) Iratxe García Pérez (Presidente), Pedro Marques (Vice-Presidente), Javi López (Membro S&D e co-presidente da Eurolat), Maria Manuel Leitão Marques (Membro S&D e Coordenadora S&D da Eurolat) e mais seis membros do gabinete e das comissões que discutem temas relativos à questão, como a Comissão de Comércio Internacional e a Unidade de Negócios Estrangeiros, Direitos Humanos, Segurança e Defesa. Além das comunidades, também estão presentes representantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, AATR e Global Witness.
