Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia investisse seu orçamento em 2018? É para ouvir o cidadão baiano, sobre quais demandas a DPE deve priorizar no seu orçamento para o próximo ano, que a instituição realizará conferência pública em Vitória da Conquista no próximo dia 19 de abril, quarta-feira. A escuta à população será no Auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rua 10 de Novembro, nº 790, Centro (antigo Colégio Estadual Dirlene Mendonça), às 9h:30. Vitória da Conquista será o quinto município a sediar o evento, que já passou por Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
O objetivo das conferências públicas é possibilitar aos cidadãos a ajudar na construção do orçamento da Defensoria Pública, através do preenchimento de formulários, disponíveis em todas as comarcas onde têm defensor público. Pela internet, será possível ainda responder ao questionário, que ficará disponibilizado através do site institucional. Ambas as opções ficarão disponíveis até o dia 27 de maio de 2017, quando o ciclo de conferências públicas será encerrado em Salvador.
COMO FUNCIONA
Na Conferência Pública do Orçamento Participativo 2018 cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares poderá opinar, em um questionário, quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no próximo ano, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar também, por exemplo, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc. Quem participar das conferências presencialmente também responderá ao mesmo questionário disponibilizado na internet.
DEMANDAS
Esse é o terceiro ano consecutivo que a Defensoria Pública da Bahia realiza a construção do orçamento participativo. Em 2015, pela primeira vez, a Defensoria baiana realizou conferências públicas em cinco comarcas onde está presente – Salvador, Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista. No ano passado, a instituição realizou conferências em todas as 29 comarcas onde há atuação de defensor público, além de disponibilizar a consulta pública também por meio de formulário online. Algumas demandas apontadas por cidadãos durante essa escuta, inclusive, foram sendo efetivadas ao longo do tempo. Em Barreiras, por exemplo, um Grupo de Trabalho interinstitucional foi criado pela DPE/BA para cobrar implementação de políticas públicas no município para os usuários de álcool e outras drogas. A partir de sugestões dos cidadãos também o encontro do Grupo de Estudos de População em Situação de Rua foi estendido para Feira de Santana. Em Valença, a Defensoria Pública inaugurou sede própria, após várias reivindicações da população.
O QUÊ: Orçamento Participativo da Defensoria Pública;
QUANDO: Dia 19 de abril às 09h:30.
ONDE: Auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rua 10 de Novembro, nº 790, Centro (antigo Colégio Estadual Dirlene Mendonça).
