Tribunal Superior Eleitoral
PRESIDENTE
Ministro Gilmar Mendes
VICE-PRESIDENTE
Ministro Luiz Fux
MINISTROS
Ministra Rosa Weber
Ministro Herman Benjamin
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro Henrique Neves da Silva
Ministra Luciana Lóssio
SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Luciano Felício Fuck
DIRETOR-GERAL
Maurício Caldas de Melo
SECRETÁRIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Janeth Aparecida Dias de Melo
Abertura da Exposição 85 anos do Voto Feminino
(Dia Internacional da Mulher)
Boa noite a todos,
Gostaria primeiramente de saudar todas as mulheres, prestando-lhes
especial homenagem pelo dia 8 de março.
Este ano, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebramos
também os 85 anos da instituição do voto feminino no Brasil, marco histórico de
conquista do direito ao exercício da cidadania.
E esta exposição vem justamente retratar a consolidação da participação
feminina nas eleições, apresentando-nos um histórico do processo de inclusão da
mulher na experiência democrática.
Hoje, mais de 75 milhões de brasileiras votam a cada eleição nacional e
representam 52% do total de eleitores, já superando a participação de eleitores homens.
E vêm conquistando espaço nos principais cargos dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Nas últimas eleições municipais, cerca de 154 mil mulheres
concorreram aos cargos eletivos, o que correspondeu a 31,89% dos candidatos.
A construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras tem
ganhado força e obtido avanços importantes ao longo dos anos.
Mas ainda há muito a ser feito em termos de leis e políticas públicas voltadas
a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no espaço público e privado,
e a ampliar a representatividade feminina na política nacional.
É tempo comemorar as conquistas, reverenciando a participação das brasileiras
na construção democracia em nosso país, com o olhar para o futuro, a fim de que
possamos avançar cada vez mais na igualdade de direitos e oportunidades entre homens
e mulheres e na participação da liderança feminina nos diversos setores da sociedade.
Reportagem: Exposição “85 anos do voto feminino no Brasil”
é inaugurada no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, inaugurou na noite desta quarta-feira (8) a exposição “85 anos do voto
feminino no Brasil”. Disposta ao longo do corredor de acesso ao Plenário e
auditórios da Corte Eleitoral, a mostra conta com fotos, documentos e textos que
traçam a trajetória do direito ao voto no país.
“Esta exposição vem justamente retratar a consolidação da participação
feminina nas eleições, apresentando-nos um histórico do processo de inclusão
da mulher na experiência democrática”, disse Gilmar Mendes ao discursar na
cerimônia de abertura, ressaltando que o número de eleitoras brasileiras já alcança
mais de 75 milhões, representando cerca de 52% do total do eleitorado. Ele destacou
a necessidade do empenho constante das instituições para assegurar o direito à voz
das mulheres em nossa democracia. “A construção dos direitos civis e políticos das
mulheres brasileiras tem ganhado força e obtido avanços importantes ao longo dos
anos. Mas ainda há muito a ser feito em termos de leis e políticas públicas voltadas
a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no espaço público e privado, e
a ampliar a representatividade feminina na política nacional”, disse.
Após a sua fala, o ministro Gilmar Mendes descerrou a fi ta da exposição
acompanhado das ministras Rosa Weber e Luciana Lóssio.
O servidor do TSE Yuri Zuvanov interpretou na trompa um trecho do hino
“Daughters of Freedom” (Filhas da Liberdade), canção escrita em 1871 por Edwin
Christie (1815-1862), com letra de George Cooper(1840-1927), como apoio
à campanha do sufrágio feminino. Essa canção tornou-se o hino do movimento
sufragista nos Estados Unidos e Grã-Bretanha e, posteriormente, de todo o mundo.
[…].
85 anos – Voto Feminino no Brasil
Em 2017, comemoram-se 85 anos desde que a mulher conquistou o direito
de votar e de ser votada no Brasil. A luta pelo voto feminino e pela participação
das mulheres na política, apesar de antiga – data de meados do século XIX –,
ainda está longe de acabar. Hoje, no mundo inteiro, é ínfi ma a representatividade
feminina nos cargos eletivos, e o Brasil mantém sua posição entre os países mais
conservadores.
O Tribunal Superior Eleitoral, reconhecendo a legitimidade dessa luta,
apresenta a exposição 85 Anos do Voto Feminino no Brasil. A data escolhida para
a abertura da mostra, 8 de março, não poderia ser mais signifi cativa. Isso porque,
ano após ano, o Dia Internacional da Mulher cumpre o papel de homenagear as
mulheres e, ao mesmo tempo, reforçar a urgência do atendimento às demandas
pela igualdade de gênero.
A exposição 85 Anos do Voto Feminino no Brasil oferece a seus visitantes
a oportunidade de conhecerem a evolução do direito da mulher brasileira à plena
cidadania. A mostra faz o devido registro da infl uência internacional das sufragistas,
para, em seguida, salientar alguns dos marcos da história nacional relativos à luta
pelo direito das brasileiras de dar e receber votos. Destaca, ainda, algumas das
mulheres que se sobressaíram da trajetória das eleições brasileiras. Reúne, por fi m,
documentos, dados e imagens que dialogam com o tema do voto feminino.
No Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral não poderia deixar de
dar seu testemunho da importância que o voto feminino tem para o mundo e,
particularmente, para a nação brasileira. Com esta mostra, o Tribunal Superior
Eleitoral espera semear a contínua valorização do exercício da cidadania por
aquelas que demandam o pleno direito de serem ouvidas e representadas em um
país democrático como o Brasil.
1818/1920
Origens do Movimento sufragista
O movimento sufragista surgiu com a percepção de que as mulheres só
alcançariam melhores condições de vida para si quando os políticos dependessem
do apoio de um eleitorado feminino.
A luta pelos direitos políticos das mulheres foi árdua em muitos países, em
especial na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. A experiência nesses dois países
inspirou mulheres no mundo todo, inclusive no Brasil.
A militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos
iniciou-se com a participação das mulheres no movimento abolicionista no século
XIX, por meio de mobilização, atuação pública e apresentação de petições. Em
ambos os países, as sufragistas se organizaram em associações que adotaram
estratégias distintas: atuação moderada versus emprego de táticas mais agressivas.
O movimento britânico e o norte-americano mantinham diálogo entre
si. A International Women’s Suff rage Alliance, fundada em 1902, era dirigida
por sufragistas dos dois países. Essa experiência conjunta facilitou a organização
de conferências internacionais, como as que ocorreram em Washington (1902),
Berlim (1904) e Copenhague (1906). A internacionalização do movimento
sufragista favoreceu a conquista do direito de voto feminino em outros países, ao
proporcionar o intercâmbio de ideias e a formação de vínculos pessoais e políticos
entre as sufragistas e as feministas de países como o Brasil, dentre as quais se
destacou Bertha Lutz.
Kate Sheppard
Katherine Wilson Sheppard nasceu em 10 de março de 1847, na Inglaterra.
Após imigrar com sua família para a Nova Zelândia, fundou, naquele país, as
organizações Women’s Christian Temperance Union e National Council of
Women, tornando-se uma notória ativista dos direitos da mulher, entre os quais a
defesa do exercício do sufrágio.
Em 1893, apresentou ao Parlamento da Nova Zelândia uma petição com
aproximadamente 32 mil assinaturas favoráveis ao voto feminino.
Apesar da grande oposição, a lei que autorizou o voto feminino foi aprovada
em 1893, tornando a Nova Zelândia o primeiro país do mundo a garantir esse
direito às mulheres. O movimento sufragista iniciado por Kate Sheppard inspirou
a mobilização pelo voto feminino em todo o mundo.
Carrie Chapman
Carrie Chapman Catt (1859-1947) foi uma das mais importantes líderes do
movimento sufragista nos EUA. Fundou as instituições League of Women Voters
e International Alliance of Women e presidiu a importante organização National
American Woman Suff rage Association. Todas essas entidades tinham como
objetivo a defesa dos direitos das mulheres e, em especial, do sufrágio feminino.
Após a vitória da causa do voto feminino em diversos estados norteamericanos,
o resultado mais importante do movimento sufragista liderado por
Chapman foi a promulgação da 19ª Emenda à Constituição dos EUA, em 26 de
agosto de 1920, que determinava que “o direito de voto dos cidadãos dos Estados
Unidos não será negado ou cerceado em nenhum Estado em razão do sexo”.
1932
A conquista do voto pelas mulheres no Brasil
No Brasil, as discussões sobre o papel da mulher intensifi caram-se a partir
do fi nal do século XIX. O individualismo político e fi losófi co contribuiu para que
o cidadão se tornasse a unidade básica de atuação social. Nesse contexto, como
conceber que metade dos indivíduos estivessem excluídos do processo eleitoral?
A primeira Constituição Republicana do Brasil, de 1891, foi omissa quanto
aos direitos políticos da mulher, possibilitando que os estados regulamentassem a
matéria. Assim, em 1927, houve o alistamento eleitoral de um grupo de mulheres
no Rio Grande do Norte. No entanto, seus votos não foram considerados apuráveis
pela Comissão de Verifi cação de Poderes do Senado Federal. Apenas a partir de
1932, com a publicação do primeiro Código Eleitoral, as mulheres conquistaram
o direito de votar e ser votadas em todo o território nacional.
O Brasil foi um dos primeiros países a consagrar o voto da mulher, que, de
início, era facultativo para aquelas que não exerciam função remunerada. Apesar
de constar, no anteprojeto do Código Eleitoral, a exigência de autorização do
marido para que a mulher casada pudesse votar, tal dispositivo foi excluído no
texto aprovado. O Plenário do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, designação
do TSE à época, manifestou-se sobre o tema afi rmando que “as disposições acerca
da incapacidade relativa da mulher não tinham efeitos sobre os direitos eleitorais”
(Acórdão nº 272, de 10.2.1933).
Celina Guimarães
Primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães, professora em Mossoró/RN,
integrou a relação dos eleitores potiguares em 1927. Seu alistamento constituiu
um marco da vanguarda feminina na América do Sul ao tornar realidade o voto
feminino no nosso país. Um total de 15 mulheres do Estado do Rio Grande do
Norte participou das eleições em 1928, porém seus votos foram anulados pela
Comissão de Verifi cação de Poderes do Senado Federal.
Alzira Soriano
Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita para o cargo de prefeito no Brasil,
em 1928, em Lajes/RN, pelo Partido Republicano. Foi tema de matéria do jornal
Th e New York Times, que chamou a atenção para a “americanização” do Estado
do Rio Grande do Norte. Posteriormente, foi eleita vereadora pelo Município de Jardim de Angicos/RN, pela União Democrática Nacional. Reelegeu-se por mais
duas vezes e exerceu a presidência da Câmara de Vereadores
Carlota Pereira Queiroz
Primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira Queiroz participou de
trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte (1933), integrando a Comissão
de Saúde e Educação. Como constituinte, elaborou o primeiro projeto brasileiro
sobre a criação de serviços sociais no país. Médica, também foi eleita membro da
Academia Nacional de Medicina (1942).
Bertha Luz
Bióloga e líder feminista, Bertha Lutz trabalhou 46 anos como docente e
pesquisadora do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Defensora do voto feminino,
representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da
Constituição de 1934. Criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher
(que depois passou a denominar-se Federação Brasileira pelo Progresso Feminino)
e exerceu o mandato de deputada federal de 1935 a 1937.
Antonieta de Barros
Professora e jornalista, Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra
a assumir mandato eletivo no Brasil. Na primeira eleição em que as mulheres
brasileiras puderam votar e ser votadas, fi liou-se ao Partido Liberal Catarinense/SC
e elegeu-se deputada estadual, exercendo o mandato de 1934 a 1937. Foi tambéma primeira mulher a participar do Legislativo Estadual de Santa Catarina. Sob o
pseudônimo de Maria da Ilha, escreveu o livro Farrapo de ideias.
A obrigatoriedade do voto das mulheres no Brasil
O voto feminino foi estabelecido nacionalmente em 1932, mas a equiparação
legal entre homens e mulheres no alistamento só se realizou plenamente com a
edição do Código Eleitoral de 1965, conforme demonstra o infográfi co a seguir:
1930
Código Eleitoral de 1932: alistamento facultativo de homens maiores
de sessenta anos e de mulheres em qualquer idade (art. 121);
Constituição de 1934: alistamento facultativo de mulheres que não
exerciam função remunerada (art. 109).
1940-
1950
Constituição de 1946: alistamento obrigatório de homens e mulheres,
ressalvadas as hipóteses legais (art. 133);
Código Eleitoral de 1950: alistamento facultativo de mulheres
que não exerciam função remunerada (art. 4º, inciso I, alínea d),
regulamentando as hipóteses legais da Constituição de 1946.
1960
Código Eleitoral de 1965: alistamento obrigatório de homens e
mulheres (art. 6º);
Resolução-TSE nº 7.700, de 2.12.1965: alistamento, no prazo de um
ano, das mulheres que não exerciam função remunerada, sob pena de
incidência de multa eleitoral.
Eunice Michiles
Eunice Michiles foi a primeira mulher a integrar o Senado Federal, em
1979, por ocasião da morte do titular da vaga, João Bosco de Lima. Após o fi m
de seu mandato, em 1987, foi eleita deputada federal pelo PFL/AM e participou
da Assembleia Constituinte, apresentando 193 emendas, das quais 54 foram
aprovadas.
Laélia Alcântara
Laélia Alcântara foi a primeira negra senadora no Brasil (Acre) e a segunda
na história republicana. Permaneceu no Senado de março a julho de 1981, dadoo afastamento do titular da vaga, Adalberto Sena, por motivos de saúde. A partir
de janeiro de 1982, assumiu o cargo defi nitivamente, após o falecimento do titular.
Formada em medicina no Rio de Janeiro, foi trabalhar no Estado do Acre (à época,
território federal), no início dos anos 1950.
Iolanda Fleming
Primeira mulher a governar um estado brasileiro, Iolanda Fleming foi eleita,
em 1982, vice-governadora do Acre, integrando chapa com Nabor Júnior. Com
a saída do titular para disputar vaga no Senado Federal, assumiu o governo por
cerca de 300 dias. Dentre as realizações de sua gestão destaca-se a implantação da
Delegacia Especializada em Atendimento da Mulher
Em busca de maior representatividade: as cotas de gênero
Apesar dos 85 anos de voto feminino no Brasil, poucas mulheres ocupam
cargos eletivos. Levantamento feito pela Câmara dos Deputados em 2011, por
exemplo, revelou que, desde a primeira eleição em que as mulheres puderam se
candidatar, apenas 176 deputadas exerceram mandato legislativo até aquele ano.
Mais recentemente, na edição de 2015 da publicação conjunta Mais
Mulheres na Política, as duas Casas do Legislativo divulgaram a participação
das mulheres no parlamento brasileiro: até aquele ano, elas eram apenas 16%
no Senado Federal, 13% na Câmara de Vereadores, 11% nas Assembleias
Legislativas e 10% na Câmara dos Deputados.
A política de cotas tem sido apontada, na maior parte dos países, como
instrumento capaz de alterar as relações desiguais entre homens e mulheres. Na
América Latina, a Argentina foi o primeiro país a assegurar, em 1991, o mínimo
de 30% das listas dos partidos para as mulheres.
Brasil: 10,72%
Argentina: 38,91%
Venezuela: 22,16%
Colômbia: 18,67%
Equador: 41,61%
Peru: 27,69%
Bolívia: 53,08%
Chile: 15,83%
Paraguai: 13,75%
Uruguai: 20,20%
Guiana: 31,88%
Suriname: 25,49%
No Brasil, a legislação de cotas já passou por algumas
mudanças:
Lei nº9.100/1995
Consagrou que no mínimo 20% das vagas de cada partido ou
coligação deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres (art. 11, § 3º).
Lei nº9.504/1997
Ampliou o percentual mínimo para 30% (§ 3º do art. 10).
Estendeu essa exigência para as eleições em todos os níveis:
municipal, estadual e federal.
Lei nº12.034/2009
Alterou a redação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 para
constar “preencherá” em vez de “deverá reservar”.
Recurso Especial Eleitoral nº 784-32/PA
O TSE decidiu que os partidos políticos devem obedecer,
obrigatoriamente, aos percentuais mínimo e máximo de cada sexo
considerando o número de candidatos efetivamente lançados, e
não o número máximo de candidaturas previstas na lei.
Os partidos devem indicar a exclusão das candidaturas de homens
para adequação ao percentual legal, caso não haja candidaturas
sufi cientes de mulheres.
A existência de dispositivo legal estabelecendo cotas de gênero não foi
capaz de equilibrar as diferenças entre a representação masculina e feminina
na vida política. Entre as principais críticas feitas à legislação, aponta-se a
falta de sanção aos partidos que não cumprem a cota. Além disso, a ausência de
dispositivos capazes de garantir mecanismos para viabilizar as candidaturas
de mulheres – como recursos financeiros e tempo diferenciado para a
propaganda eleitoral – é citada como uma das causas do fraco desempenho
da política de cotas.
Dilma Rousseff
Primeira mulher a se eleger presidente da República do Brasil, Dilma Vana
Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte/MG. Iniciou
a militância política aos 16 anos. Ocupou, entre outros, o cargo de secretária de
estado de Energia, Minas e Comunicações, no Rio Grande do Sul, e o de ministra
de Minas e Energia. Foi eleita presidente da República em 2010 e reeleita em 2014.
Nas eleições de 2010, Dilma Rousseff e Marina Silva obtiveram, conjuntamente,
os votos de dois terços do eleitorado brasileiro.
1893/2015
Datas da conquista do voto feminino no mundo
