Por Joana D’Arck Cunha Santos – Comunicação WZ
O deputado federal Waldenor Pereira (PT) indicou nove propostas de emendas de bancada ao Orçamento da União, destinando recursos para ampliação de oferta de água, com obra da Adutora da Fé (Bom Jesus da Lapa/Riacho de Santana/Igaporã) e apoio financeiro a Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior e expansão da rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; aos serviços de Saúde e Segurança Pública, além de compras de máquinas e equipamentos para projetos de desenvolvimento sustentável.
A bancada federal da Bahia pode apresentar um conjunto de 18 emendas à Lei Orçamentária, podendo chegar ao valor aproximado de R$ 500 milhões, sendo que R$ 212 milhões 874 mil são considerados obrigatórios de serem acatados através das chamadas emendas impositivas. Assim, os deputados indicam suas prioridades e a bancada define o conjunto de emendas a serem apresentadas à CMO- Comissão Mista de Orçamento.
Das propostas de Waldenor Pereira, são R$ 40 milhões para a construção da Adutora da Fé (Bom Jesus da Lapa/Riacho de Santana/Igaporã), em execução, com o objetivo de resolver definitivamente o problema da escassez de água nesses municípios. Em 2018 ele conseguiu garantir a sua indicação na bancada baiana destinando no Orçamento daquele ano recursos no valor de R$ 8 milhões para a obra, mas um remanejamento do presidente Bolsonaro retirou R$ 6 milhões do montante. O que sobrou dos recursos da emenda resultou na elaboração do Projeto Executivo da obra da Adutora, realizado pela Codesvasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. No ano seguinte, mais R$ 8 milhões foram aprovados, o que serão suficientes para garantir a conclusão da obra.
Das nove propostas de emenda que apresentou agora, outros R$ 50 milhões são para o Fundo Estadual de Saúde, visando ao custeio temporário de Serviços Ambulatoriais e Assistência Hospitalar; mais R$ 50 milhões para políticas de Segurança Pública da Polícia Militar da Bahia; R$ 50 milhões para as Universidades Federais de Ensino; R$ 50 milhões para Institutos Federais da rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; R$ 30 milhões para Universidades Estaduais; R$ 50 milhões (via Codevasf) e mais R$ 50 milhões (via CAR) para compra de máquinas e equipamentos em apoio a projetos de desenvolvimento sustentável; e R$ 25 milhões destinados à Revitalização do Sistema do Perímetro de Irrigação de Livramento de Nossa Senhora.