Por: joana d’arck cunha santos/darcksantos@gmail.com
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) fez um contundente pronunciamento em defesa da cultura nacional, ao compor a Mesa de reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta última segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo. Dezenas de artistas, ativistas do movimento cultural e parlamentares participaram desse encontro denominado Expresso 168 pela derrubada dos vetos.
“Esperamos derrubar os vetos a essas duas leis de proteção do setor da cultura, que envolve 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, um setor que diz respeito à economia criativa que movimenta anualmente R$300 bilhões, aproximadamente. Pela sua relevância e por ter sido o mais prejudicado na Pandemia, sendo o primeiro a paralisar as atividades e só agora retorna a se movimentar, declaramos todo o nosso apoio à cultura e a favor a derrubada dos vetos desse presidente negacionista e genocida, que elegeu como alvo principal de seus ataques à educação e a cultura. Temos que derrubar esses vetos e quanto mais cedo, melhor”, ressaltou Waldenor Pereira.
A fala do deputado petista baiano referiu-se à informação repassada pela presidente da Comissão de Cultura, deputada Rosa Neide, de que o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), propôs durante sessão do Senado o adiamento da votação dos vetos para o dia 5 de julho. Vários parlamentares do PT também compareceram à reunião para manifestar apoio a mobilização pela derrubada dos vetos.
Logo no início do encontro, foi feita a leitura do manifesto denominado “Carta ao Futuro da Cultura no Brasil”, em que artistas de renome como Chico Buarque, Gilberto Gil, Fernanda Montenegro, Alceu Valença, Marieta Severo, Ivan Lins, entre outros, defendem a derrubada dos vetos as duas leis como forma de cumprir o dispositivo da Constituição Federal que garante o acesso à cultura como direito de todos os brasileiros e brasileiras.
Os artistas lembraram no documento que, apenas com a primeira versão da Lei Aldir Blanc – que destinou R$ 3 bilhões a iniciativas culturais após ser aprovada pelo Congresso Nacional – 4.700 municípios foram beneficiados em todo o País gerando mais de 400 mil postos de trabalho. A segunda versão da Lei vetada por Bolsonaro, prevê que o mesmo montante seja destinado anualmente para o setor.
Já a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para que auxiliem o setor cultural por conta dos impactos causados pela pandemia. Após cumprimentar e elogiar os artistas que se deslocaram até Brasília para participar da mobilização pela derrubada dos vetos, Waldenor chamou a atenção da importância que a cultura representa para a reconstrução do Brasil.
