Por: Joana d’arck cunha santos
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT/BA), debateu nesta segunda (5/7), em uma Mesa Redonda virtual com representantes de comissões de legislativos municipais e estaduais, a importância da democracia participativa através de uma rede nacional unindo esses colegiados.
A Bahia esteve representada na Mesa Redonda pela capital e o terceiro maior município, com as participações dos presidentes das CLPs da Câmara Municipal de Salvador, vereador Edivaldo Brito (PSD), e da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Alexandre Xandó (PT).
“Estamos completando 20 anos da criação e instalação da CLP da Câmara dos Deputados. Queremos fazer uma reflexão sobre seu papel no parlamento e seu sentido para a sociedade civil, discutindo os avanços e ressaltando o que ainda é necessário fazer para aprimorar a participação popular no processo legislativo. Assim, queremos reunir outras experiências e articular a criação de uma rede nacional”, propôs Waldenor Pereira, que recebeu imediato apoio dos participantes.
Edvaldo Brito, ex-prefeito de Salvador e jurista de renome nacional, considera que existem grandes dificuldades para fazer valer a democracia participativa. “Porém, o que se espera de uma Casa Legislativa é justamente o olhar atento às mudanças de comportamento da sociedade e as suas reivindicações, sugestões e demandas. Uma comissão como a nossa é transversal e abrimos as portas para essa participação. Tenho toda a energia do mundo para participar dessa proposta de rede nacional”, declarou o vereador, após destacar a importância da CLP nos legislativos, visando ampliar a participação popular, que pela Constituição Federal fica dificultada com a exigência de mais de um milhão de assinaturas, coletadas em 5 estados, para apresentação de proposição.
Para a vereadora de Belo Horizonte Macaé Evaristo (PT), presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte, “essa iniciativa vem num momento muito importante para todos, precisamos olhar com muita atenção para as formas de participação popular, criar mecanismos e estratégias para atingir objetivos. Aqui, precisamos de 5 % do total de habitantes para levar adiante uma proposição de origem popular, acho um percentual muito alto. O mecanismo de participação ainda é pouco compreendido pela população de Belo Horizonte. Por causa disso somos mais um espaço de debate, manifestações, até de temáticas de outras comissões da Câmara”.
De Vitória da Conquista, o vereador Alexandre Xandó (PT), que está no primeiro mandato e preside a CLP local, também manifestou a sua aprovação à iniciativa da CLP da Câmara dos Deputados para ampliar a participação popular nos parlamentos. “Independente de resultados em número de proposições apresentadas, o mais importante é a educação política que essas movimentações podem promover”. Já o vereador Marinho Nishiyama, presidente pela CLP da Câmara Municipal de Itapeva (SP), sugeriu melhor utilização da tecnologia a favor da participação popular, considerando que “os meios tecnológicos podem auxiliar na questão da quantidade de assinaturas para o trâmite das proposições.”
Waldenor Pereira encerrou informando sobre a programação de comemoração dos 20 anos da CLP da Câmara dos Deputados, criada em 2001. Ele convidou os presentes a participar da programação a ser realizada em agosto, que terá entre as atividades a realização de um seminário reunindo pesquisadores, sociedade civil e parlamentares para discutir estratégias para fomentar a democracia participativa.
Ele ressaltou que a CLP da Câmara dos Deputados foi criada para fortalecer a democracia representativa com a participação da sociedade civil organizada na ocupação das suas lacunas, além de ser um espaço para debates sobre os temas que atingem a população. Atualmente tramitam na CLP 70 sugestões legislativas enviadas por 40 entidades cadastradas. São ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, entre outros. As sugestões abrangem desde propostas de leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Cada uma tem um deputado relator.
Também participaram da Mesa de Debates assessores de deputados estaduais de vários estados da federação.
A íntegra da mesa redonda, em áudio e vídeo, está disponível na página da CLP no site da Câmara dos Deputados.