Por Carolina Lobo/ Agência CNJ de Notícias
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.
“O foco da Semana da Conciliação sempre foi estimular a cultura da pacificação dos litígios”, explica o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, Henrique Ávila. Na última edição, ocorrida de 4 a 8 de novembro do ano passado, foram realizadas mais de 320 mil audiências, permitindo homologar quase R$ 2 bilhões em acordos.
A audiências de conciliação de forma virtual durante a pandemia permitiram manter a tramitação dos processos judiciais em andamento, além de evitar muitas vezes a própria judicialização dos conflitos e, por consequência, a sobrecarga do Judiciário. “A iniciativa ganha contornos e uma importância especial nesta época de pandemia, na qual o Judiciário está sendo muito demandado. Nunca foi tão importante que a sociedade dialogue para evitar a judicialização das questões”, afirma Henrique Ávila.
Os tribunais já estão com prazo aberto para que as pessoas envolvidas em processos judiciais manifestem a intenção de buscar um acordo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as partes podem solicitar até 6 de novembro para que seu processo seja incluído nas audiências da Semana Nacional da Conciliação.
Para agendar uma sessão de conciliação, que pode ser presencial ou virtual, o interessado deve acessar a página Quero Conciliar do Tribunal mineiro. Se ainda não há processo, a pessoa deve ir a um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou um Posto de Atendimento Pré-processual (Papre).
On-line
No Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), as audiências serão exclusivamente por videoconferência e vão priorizar processos que já estejam em fase de execução. Para manifestar o interesse, a pessoa deve acessar a página dos Centros de Conciliação do TRT5, preencher o formulário e solicitar uma audiência. Também pode ser enviado e-mail para queroconciliar@trt5.jus.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) também aderiu às audiências on-line, que já vem realizado desde abril. Na página do Programa de Conciliação do TRF3, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as inscrições para a XV Semana Nacional da Conciliação estão abertas até 10 de novembro e ocorrerá de forma totalmente virtual. Todos os cidadãos que já tenham processos em trâmite podem participar da iniciativa, que também é aberta para a resolução de conflitos ainda não judicializados. As inscrições devem ser feitas no endereço www.tjpr.jus.br/
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também já iniciou os preparativos para a Semana da Conciliação. As sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades deverão participar. As partes que têm interesse em incluir o processo para ser solucionado neste mutirão podem solicitar o agendamento por meio de petição ou pelo sistema “Quero Conciliar”, disponibilizado no portal do Tribunal.
Também estão abertas as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). As partes interessadas podem se inscrever até 30 de outubro pelos e-mails dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 10ª Região: Cejusc-Brasília (cejusc.bsb@trt10.jus.br), Cejusc-Taguatinga (cejusc.tag@trt10.jus.br), Cejusc-Palmas (cejusc.palmas@trt10.jus.br) e Cejusc-Araguaína (cejusc.araguaina@trt10.jus.br
Campanha
A campanha da XV Semana Nacional da Conciliação destaca o conceito “Menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, minimizando eventuais desgastes e custos de um processo judicial. Ou até evitando um processo judicial.
Para a divulgação das iniciativas, foram elaborados cartaz, e-mail marketing, folder e modelo de post para redes sociais. Os materiais estão disponíveis para download no Portal do CNJ.
