Por: joana d’arck cunha santos
Apesar da grande instabilidade econômica do Brasil, com riscos de piora na arrecadação e nas demais receitas públicas em 2022, o Governo do Estado da Bahia chega ao nível de endividamento mais baixo nas duas últimas décadas, enquanto mantém-se no segundo lugar no país entre os estados que mais investe, com ampliação de 58,32% em 2021, de acordo com o balanço das contas estaduais, apresentado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Como membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado estadual Zé Raimundo (PT), parabenizou o governador Rui Costa e a Secretaria da Fazenda pelas contas do quadrimestre apresentadas em Audiência Pública da comissão. Ele também criticou o Governo Federal pela falta de investimentos novos na Bahia. “Bolsonaro só vem aqui inaugurar obras dos governos Dilma e Lula, como o aeroporto e a sede da Case (Comunidade de Atendimento Socioeducativo) de Vitória da Conquista, a estrada de Feira de Santana, assim como fez com a obra de transposição do rio São Francisco, do Governo Lula!”, disparou Zé Raimundo.
De acordo com o secretário, apesar do governo federal não apresentar políticas no sentido de evitar um recrudescimento da crise econômica com os consequentes riscos de desestabilização social, na Bahia o governo do estado tem o propósito de impulsionar ainda mais os investimentos neste final de ano e ao longo de 2022 para fazer face às dificuldades enfrentadas pela economia brasileira no pós-pandemia.
O ritmo de investimentos já vem crescendo nos últimos meses, segundo Vitório. Até agosto deste ano, o governo empenhou R$ 1,72 bilhão com este fim, ante R$ 1,09 bilhão registrados em igual período de 2020. A Bahia soma R$ 17,7 bilhões em investimentos realizados pela administração direta desde 2015 e permanece em segundo lugar entre os estados brasileiros neste quesito, atrás novamente apenas de São Paulo.
Endividamento baixo
Com a dívida consolidada líquida equivalente a 37% da receita corrente líquida, o endividamento chegou ao nível mais baixo em 20 anos. Este perfil coloca as contas do Estado em posição bastante confortável, observou Manoel Vitório: basta dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) admite um teto de 200% para a relação entre a dívida e a receita.
“Hoje, o Estado não precisa nem da metade da receita para pagar sua dívida”, comparou, lembrando que em 2006 a relação era de 102%, ou seja, o valor da dívida era equivalente ao da receita. “Desde então, o endividamento entrou em trajetória de queda, estabilizou-se em patamares mais baixos e agora voltou a cair”. A situação da Bahia é bem diferente da que ocorre com os maiores estados brasileiros, todos com endividamento bem acima: o Rio de Janeiro tem a dívida equivalente a 197% da receita corrente líquida, seguido por Rio Grande do Sul (184%), Minas Gerais (162%) e São Paulo (127%).
