Por Joana D’arck Cunha Santos
Ao ser empossado hoje (01) na Assembleia Legislativa da Bahia para assumir o terceiro mandato, o deputado estadual Zé Raimundo agradeceu aos 94.014 eleitores que o reelegeram e reafirmou o compromisso de buscar mais prosperidade para as regiões Sudoeste, Médio São Francisco, Serra Geral, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina e a Bahia como todo. “É com muita alegria que tomo posse na Assembleia Legislativa da Bahia, com a expectativa de mais um mandato de muito trabalho e luta por igualdade e justiça social. Essa vitória é de todos os companheiros e companheiras que depositaram confiança em meu trabalho! “, declarou.
Neste terceiro mandato Zé Raimundo deve assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça, por indicação da bancada estadual do PT. Ele tem forte atuação nesta comissão considerada a mais importante do legislativo. Por ela passam todos os projetos dos deputados e do executivo. Já no primeiro mandato compôs a CCJ membro titular, quando relatou cerca de 40 projetos de lei, merecendo destaque sua atuação na relatoria do projeto que deu origem à privatização dos cartórios na Bahia e dos projetos que ensejaram à Lei Orgânica da Polícia Civil e à Lei Orgânica do Bombeiro Militar.
No segundo mandato, nesta mesma Comissão, Zé Raimundo relatou 94 projetos de leis, merecendo destaque o PL 22.944/2018, o qual versou sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos ao imposto dispensado por meio das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.
